O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) está no centro de uma nova tempestade política após denúncias de irregularidades envolvendo um contrato milionário de coleta de lixo na cidade de Prado. O prefeito Gilvan da Silva Santos firmou acordo no valor de R$ 7,5 milhões com a empresa Pentágono Prestação de Serviços de Construções LTDA, cujo processo está manchado por acusações de fraude e omissão.

O Processo nº 02782e25, que detalha a contratação, expõe uma falha grave: o prefeito foi notificado oficialmente sobre as irregularidades e simplesmente não apresentou defesa, tornando-se revel perante o TCM/BA. A ausência de resposta por parte do gestor agrava a suspeita de que há irregularidades ocultas sob o tapete administrativo.

Além disso, o Pregão Eletrônico nº 012/2024, que legitimou a contratação, está sob questionamento. Equipamentos supostamente novos não apareceram no município, conforme denunciado por cidadãos e evidenciado por registros em redes sociais e meios de comunicação. Esse descaso levanta sérios questionamentos sobre a idoneidade do certame licitatório.

A atuação do vereador Dr. Wanderson Advogado amplifica a pressão sobre o TCM/BA, que agora tem a obrigação moral e legal de agir. A omissão do Tribunal fere diretamente os princípios da legalidade, moralidade e transparência, pilares da administração pública. A sociedade espera uma resposta à altura da gravidade do caso.